POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Acordo Citadino, Lda., NIPC 516338080, com sede na Rua do Aljube, 34, 2.º, São Sebastião, 9500-018 em Ponta Delgada, encontra-se empenhada em proteger a privacidade dos titulares dos dados, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata em respeito com a legislação de proteção de dados pessoais.
ACONSELHA-SE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER E ACEITAR AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela Acordo Citadino, Lda. para que se desenvolvam quaisquer das atividades necessários para a prestação dos serviços de Alojamento Local.
DADOS PESSOAIS
Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada como identificável uma pessoa que possa se identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológico, psíquica, económica, cultural ou social.
A Acordo Citadino, Lda., trata apenas os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares, para celebrar, gerir e executar os contratos decorrentes da sua própria atividade, organização e gestão interna, por exemplo, gestão de risco e combate à fraude.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A Acordo Citadino, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.
TIPO DE DADOS RECOLHIDOS
Na prestação de serviços, a Acordo Citadino procede ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, tais como: nome, apelido, dados de contato, documento de identificação, documento de identificação fiscal, e outros e após ter obtido o seu consentimento, sendo tratados em conformidade com a legislação, nomeadamente através do armazenamento em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizadas para outra finalidade que não seja para a qual foi obtido o consentimento.
“COOKIES”
Os cookies são pequenos ficheiros de texto transferidos por uma página Web para o seu disco rígido. Desta forma, recebemos automaticamente determinados dados como endereço IP, browser utilizado, sistema operativo do seu computador e da sua ligação à internet.
Os cookies não podem ser utilizados para executar programas ou instalar vírus no seu computador. Com a informação contida nos cookies, podemos simplificar a navegação e exibir corretamente os nossos websites.
Em qualquer caso, os dados que recolhemos não podem se partilhados com terceiros sem o seu consentimento.
Claro que pode ver o nosso site em cookies. Os browsers de internet são configurados para aceitar cookies. Pode desativar a utilização de cookies a qualquer momento através configurações do seu browser. Por favor, utilize a função de ajuda do seu browser para saber como alterar essas configurações. Tenha em atenção que certas características do nosso site podem não funcionar caso desative a utilização de cookies.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
No que respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, goza dos seguintes direitos: (i) Direito de acesso; (ii) Direito de retificação; (iii) Direito ao apagamento; (iv) Direito à limitação do tratamento; (v) Direito de portabilidade; (vi) Direito de oposição; (vii) Direito a não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas; (viii) Direito a retirar o seu consentimento, no caso se tratamento baseado apenas no seu consentimento; (ix) Direito a apresentar reclamações junto da autoridade de controlo.
Pode exercer os seus direitos através dos seguintes canais: (i) através de envio de e-mail para o endereço de correio eletrónico acordocitadino@gmail.com, ou (ii) por correio, para a morada Rua do Aljube, 34, 2.º, São Sebastião, 9500-018 em Ponta Delgada.
Estes mesmos canais podem se utilizados sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento que a Acordo Citadino, Lda. faz dos seus dados pessoais, ou das informações que lhe foram prestadas, bem como em caso de questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, ou com o exercício dos seus direitos.
Por razões de confidencialidade e de segurança, apenas respondemos a pedidos enviados de e-mails que tenhamos registados. Daremos seguimento aos pedidos com brevidade possível e de cordo com regime legal aplicável.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Acordo Citadino, Lda. garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)
A Acordo Citadino, Lda. poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
A Acordo Citadino, Lda. poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento do UTILIZADOR ou ainda quando:
- a) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou uma ordem judicial ou
- b) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
A Acordo Citadino, Lda. toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputados e oferecem as mais elevadas garantias ao nível da proteção de dados.
Em qualquer dos casos, a Acordo Citadino, Lda. permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.
TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Acordo Citadino, Lda. cumprirá com a legislação, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Acordo Citadino, Lda. reserva-se no direito de, a qualquer momento, reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade. Por conseguinte, aconselhamos que consulte o site www.setecidadeslakecabin.com, onde estas informações estarão a todo o tempo atualizadas.